Documentos 2018

DEC Nº 71-2018

Decreto nº 71-2018 – Fixa expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas interno e dá outras providências

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DEC Nº 68-2018

Decreto n° 68-2018 Regulamenta a quebra e a destituição do Embargo Administrativo do Empreendedorismo Residencial Leão de Ouro, propriedade do Sr. José Idelbrando Pereira e outras providências .

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DEC N° 63-2018

Decreto nº 63-2018 Decreta situação de calamidade no âmbito do Município de Couto Magalhães de Minas.

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DEC Nº 54-2018

Estabelece anulação do tombamento da Casa Terréa a Fazenda “TIJUCUSSU”, no Povoado de “TIJUCUSSU”

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DEC Nº 53-2018

Dispõe sobre movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães de Minas/MG

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DEC Nº 45-2018

Convoca a população para o Encontro Musical de Currículo de Minas Gerais de Couto Magalhães de Minas e dá outras providências

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DEC Nº 40-2018

Decreto Nº 40-2018 Delega a Secretaria Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal competência para configurar como ordenador de despesas de recursos relativos ao FUNDEB e dá outras providências

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A partir de 2023.