Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Nº 93/2017.
“Renovação do Conselho de Alimentação Escolar C.A.E para o quadriênio 2017/2021 conforme Resolução CD/FNDE/nº 26/2013 do Município de Couto Magalhães de Minas/MG e dá outras providências.”

Decreto Nº 91/2017.
“Estabelece a rotina administrativa a ser obedecida no âmbito da Administração Municipal para aquisição de bens e contratação de serviços.”

Decreto Nº 88/2017.
“Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Couto Magalhães de Minas/MG e dá outras providências.”

Decreto Nº 87/2017.
“Decreta ponto facultativo no município de Couto de Magalhães de Minas/MG”

Decreto Nº 86/2017.
“Decreta Ponto Facultativo no Município de Couto de Magalhães de Minas/MG”